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Despacho - 4 - SELEG - (46888)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (46890)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 4 - SELEG - (46893)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - (46859)
Nov 18, 2024 2:25 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (46856)
Nov 18, 2024 2:25 PMFolha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (46860)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 1 - SELEG - (46858)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46857)
Nov 18, 2024 2:25 PMOfício - CESC - (46784)
Nov 17, 2024 6:51 PMOfício - CESC - (46782)
Nov 17, 2024 6:51 PMOfício - CESC - (46780)
Nov 17, 2024 6:51 PMDespacho - 1 - CESC - (46781)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46783)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46785)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (46758)
Nov 18, 2024 2:26 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (46761)
Nov 18, 2024 2:26 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (46757)
Nov 18, 2024 2:26 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (46760)
Nov 18, 2024 2:26 PMEmenda - 243 - PLENARIO - (46759)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...
Parecer - 1 - CESC - (46741)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.804/2022, que...
Projeto de Lei - (46740)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso - AVANTE) Institui o Dia do...
Parecer - 1 - CAS - (46739)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 266/2022 Concede Título de Cidadã...
Requerimento - (46744)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Publicação - GMD - (57706)
Nov 21, 2024 12:04 AMPublicação - GMD - (57704)
Nov 21, 2024 12:04 AMPublicação - GMD - (57705)
Nov 20, 2024 1:30 PMMensagem - Nº 315/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (57824)
Nov 17, 2024 5:27 PMEstatuto - CAS - (57770)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº , DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E...
Projeto de Lei - (57771)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Thiago Manzoni) Dispõe sobre o direito à liberdade de decisão do...
Requerimento - (57768)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Ata - CAS - (57769)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº , DE 2023 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES Em...
Requerimento - (57773)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração...
Despacho - 1 - SELEG - (57777)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (57776)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (57778)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (57779)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (57831)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Dá nova redação...
Mensagem - Nº 025/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57799)
Nov 21, 2024 12:04 AMDesignação de Relator - CS - (57802)
Nov 21, 2024 12:04 AMDespacho - 3 - CESC - (57803)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57801)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57800)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57798)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Requerimento - (57734)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio...
Requerimento - (57739)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do projeto de Lei 26/2023 que,...
Indicação - (57741)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (57733)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 18/2023 que,...
Requerimento - (57738)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do projeto de Lei 23/2023 que,...
Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP PAULA BELMONTE - (57736)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (57735)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Requerimento - (57737)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do projeto de Lei 22/2023 que,...
Despacho - 3 - CFGTC - (57740)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, Senhora Chefe, Encaminho para providências do art. 137 do RICLDF, conforme...
Despacho - 8 - CTMU - (57703)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio...
Publicação - GMD - (57309)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57306)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57308)
Nov 21, 2024 12:05 AMDesignação de Relator - PL 2670/2022 - CAS - (57307)
Nov 20, 2024 1:30 PMDespacho - 7 - CAS - (57310)
Nov 21, 2024 12:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2670/2022, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...