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Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (126791)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (126789)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (126792)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 819 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de...
Mensagem - Nº 225/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126624)
Nov 20, 2024 11:43 AMMensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
Nov 20, 2024 11:43 AMMensagem - Nº 228/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126621)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - - SELEG - (126622)
Nov 20, 2024 11:43 AMRedação Final - - SELEG - (126625)
Nov 20, 2024 11:43 AMRequerimento - (126601)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (126604)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e...
Redação Final - CCJ - (126602)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 806 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - CCJ - (126598)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126605)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CCJ - (126597)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126603)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (126599)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1813 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (126600)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 294 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 80 Km –...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126578)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126579)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.445, de 2024 - SELEG - (126575)
Nov 18, 2024 11:10 AMDespacho - 5 - SELEG - (126576)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 223/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126563)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126564)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 216/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126561)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126562)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126560)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 222/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126557)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - SELEG - (126556)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 219/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126559)
Nov 17, 2024 5:53 AMRedação Final - SELEG - (126558)
Nov 20, 2024 11:59 AMAnexo - B16 - Anexo Quadro C PLe - Cancelado - CEOF - (126926)
Nov 20, 2024 11:41 AMRedação Final - - Cancelado - SELEG - (126899)
Nov 20, 2024 11:41 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126901)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 216/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (126897)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126898)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126896)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126892)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (126894)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (126895)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - Relatório B9 - Anexo IX PLe - CEOF - (126838)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - Relatório B10 - Anexo X PLe - CEOF - (126839)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - Relatório B11 - Anexo XI PLe - CEOF - (126840)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - Relatório B12.1 - Anexo XII.a PLe - CEOF - (126841)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - Relatório B8 - Anexo VIII PLe - CEOF - (126837)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126755)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
Nov 20, 2024 11:42 AMIndicação - (126753)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126752)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (126751)
Nov 20, 2024 11:42 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126722)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 705/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126723)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 540/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126724)
Feb 17, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 671/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Projeto de Decreto Legislativo - (126719)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (126726)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (126727)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126728)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 2 - GTS - (126730)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP De ordem do Secretário Executivo, para arquivamento por perda do objeto. Brasília, 2 de julho de...
Despacho - 2 - GTS - (126729)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP, De ordem do Secretário Executivo, para arquivamento por perda do objeto. Brasília, 2 de julho de...