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Emenda (Modificativa) - 458 - CEOF - (54121)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 459 - CEOF - (54123)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54124)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54122)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54125)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Decreto Legislativo - (54119)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a nona...
Emenda (Modificativa) - 456 - CEOF - (54117)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 457 - CEOF - (54118)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54120)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54116)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54114)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54112)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 455 - CEOF - (54115)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54113)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 450 - CEOF - (54097)
Nov 18, 2024 1:45 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54093)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 449 - CEOF - (54096)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 448 - CEOF - (54095)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 447 - CEOF - (54094)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - III - CEOF - (54073)
Nov 18, 2024 1:46 PMAnexo - V - CEOF - (54075)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - VI - CEOF - (54076)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - IV - CEOF - (54074)
Nov 18, 2024 1:46 PMDespacho - 4 - CEOF - (54077)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...
Mensagem - Nº 275/2022-GP - Promulgação - SELEG - (54069)
Nov 18, 2024 1:46 PMMensagem - Nº 276/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54068)
Nov 18, 2024 1:46 PMAnexo - II - CEOF - (54072)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - CEOF - (54070)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.032, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - CEOF - (54071)
Nov 18, 2024 1:46 PMIndicação - (54055)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (54057)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.279 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília...
Redação Final - CCJ - (54056)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 11 - CCJ - (54051)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2251/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 9 - CCJ - (54049)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2024/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54054)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2476/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54052)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2394/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 6 - CCJ - (54050)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2822/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Despacho - 4 - CCJ - (54053)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 284/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54041)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: IND 9088/2022, IND...
Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54042)
Nov 18, 2024 1:46 PMDesignação de Relator - PL 2923/2022 - CS - (54036)
Nov 18, 2024 1:46 PMDesignação de Relator - PL 3038/2022 - CS - (54037)
Nov 18, 2024 1:46 PMDesignação de Relator - PL 3039/2022 - CS - (54038)
Nov 18, 2024 1:46 PMProjeto de Lei - (54024)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 4.751, de 07 de...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CESC - (54025)
Nov 18, 2024 1:46 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54028)
Nov 18, 2024 1:46 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54027)
Nov 18, 2024 1:46 PMFolha de Votação - 03 CESC-APROVADO - SELEG - (54026)
Nov 18, 2024 1:46 PMDespacho - 4 - SELEG - (54023)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 1 - SELEG - 01 CESC - (54000)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 2 - SELEG - 02 CSEG - (54002)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAF (Onde se lê: "PARECER 1 - CAS"; leia-se "PARECER 1 - CAF".) - (53999)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 01 CESC -APROVADO - SELEG - (54001)
Nov 21, 2024 12:26 AMDespacho - 3 - SELEG - (53998)
Nov 18, 2024 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...