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Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108143)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108101)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Redação Final - CCJ - (108100)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.702 DE 2021 Redação Final Cria o Dia da Literatura, no Distrito Federal, e dá outras providências....

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (108102)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (108103)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (108104)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Redação Final - CEOF - (108086)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 612, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para...

Anexo - II - CEOF - (108085)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Despacho - 2 - SACP-IND - (108087)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (108088)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - I - CEOF - (108084)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Anexo - I - CEOF - (108083)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESTMAT - (108004)
Nov 17, 2024 8:18 AM
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (108000)
Nov 17, 2024 8:18 AM
Folha de Votação - CAF- APROVADO - SELEG - (108001)
Nov 17, 2024 8:18 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108003)
Nov 17, 2024 8:18 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108002)
Nov 17, 2024 8:18 AM
Projeto de Lei - (107975)
Nov 17, 2024 8:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Institui a gratuidade no transporte público, aos...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107972)
Nov 17, 2024 8:18 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107971)
Nov 17, 2024 8:18 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (107974)
Nov 17, 2024 8:18 AM
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (107973)
Nov 17, 2024 8:18 AM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107906)
Nov 17, 2024 8:33 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107902)
Nov 17, 2024 8:33 AM
Despacho - 1 - SELEG - (107905)
Nov 17, 2024 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...

Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107904)
Nov 17, 2024 8:33 AM
Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107903)
Nov 17, 2024 8:33 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107871)
Nov 17, 2024 8:33 AM
Folha de Votação - CEOF APROVADO - Cancelado - SELEG - (107872)
Nov 17, 2024 8:33 AM
Despacho - 11 - CCJ - (107870)
Nov 17, 2024 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 296/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (69540) com a subemenda nº 2...

Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107873)
Nov 17, 2024 8:33 AM
Folha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (107869)
Nov 17, 2024 8:33 AM
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (107853)
Nov 17, 2024 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 538/2023 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 1 - CS - (107854)
Nov 17, 2024 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3271/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...

Despacho - 1 - CS - (107851)
Nov 17, 2024 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3262/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...

Despacho - 1 - CS - (107849)
Nov 17, 2024 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3222/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...

Despacho - 1 - CS - (107850)
Nov 17, 2024 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3223/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...

Despacho - 9 - SELEG - (107852)
Nov 17, 2024 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 9 - SELEG - (107848)
Nov 17, 2024 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107847)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107803)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Despacho - 1 - CS - (107805)
Nov 17, 2024 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3212/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovado na 5ª...

Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107806)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107807)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107804)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Mensagem - Nº 245/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (107785)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Mensagem - Nº 244/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (107786)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Despacho - 1 - CS - (107788)
Nov 17, 2024 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3475/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107789)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Redação Final - - SELEG - (107787)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Ofício - 178/2023 - CS - (107690)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Ofício - 177/2023 - CS - (107689)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Ofício - 179/2023 - CS - (107691)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107692)
Nov 17, 2024 8:34 AM
Despacho - 1 - CS - (107649)
Nov 17, 2024 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3605/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...

Despacho - 1 - CS - (107648)
Nov 17, 2024 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3601/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...

Despacho - 1 - CS - (107651)
Nov 17, 2024 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3604/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...

Despacho - 12 - CCJ - (107650)
Nov 17, 2024 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2963/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...

Despacho - 7 - SELEG - (107647)
Nov 17, 2024 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107646)
Nov 17, 2024 8:34 AM