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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321138)
Dec 4, 2025 8:10 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321140)
Dec 4, 2025 8:10 AM
Folha de Votação - CEOF - (321113)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (321114)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Despacho - 1 - SELEG - (321112)
Dec 4, 2025 7:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321118)
Dec 4, 2025 7:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (321115)
Dec 4, 2025 7:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (321116)
Dec 4, 2025 7:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (321117)
Dec 4, 2025 7:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (321119)
Dec 4, 2025 7:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (321120)
Dec 4, 2025 7:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Designação de Relator - PDL 387/2025 - CAS - (321065)
Dec 3, 2025 2:42 PM
Designação de Relator - PDL 388/2025 - CAS - (321063)
Dec 3, 2025 2:35 PM
Designação de Relator - PL 2008/2025 - CAS - (321061)
Dec 3, 2025 2:33 PM
Despacho - 3 - CAS - (321064)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 4 - CAS - (321062)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2008/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Indicação - (321020)
Dec 4, 2025 12:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (321017)
Dec 4, 2025 5:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (321018)
Dec 4, 2025 5:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 14 - CCJ - (321019)
Dec 3, 2025 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)
Dec 3, 2025 10:21 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)
Dec 3, 2025 10:21 AM
Despacho - 4 - SELEG - (321016)
Dec 3, 2025 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CDDM / CCJ - (320987)
Dec 3, 2025 9:51 AM
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (320988)
Dec 3, 2025 9:52 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320990)
Dec 3, 2025 9:55 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320989)
Dec 3, 2025 9:52 AM
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (320986)
Dec 3, 2025 9:51 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
Dec 3, 2025 9:13 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
Dec 3, 2025 9:09 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320939)
Dec 3, 2025 9:15 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320940)
Dec 3, 2025 9:15 AM
Despacho - 7 - SELEG - (320937)
Dec 3, 2025 9:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (320902)
Dec 3, 2025 8:49 AM
Despacho - 3 - CAS - (320899)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 390/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 4 - CAS - (320901)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2009/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...

Despacho - 5 - CAS - (320900)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2004/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320897)
Dec 3, 2025 8:44 AM
Despacho - 7 - SELEG - (320898)
Dec 3, 2025 8:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (320847)
Dec 2, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2015/2025, que Altera a Lei nº 1.254,...