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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (321135)
Dec 4, 2025 8:10 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (321134)
Dec 4, 2025 8:10 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321131)
Dec 4, 2025 8:02 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321136)
Dec 4, 2025 8:10 AMDespacho - 1 - SELEG - (321132)
Dec 4, 2025 8:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - n° 235/2025-GP - SELEG - (321133)
Dec 4, 2025 8:09 AMProjeto de Decreto Legislativo - (321081)
Dec 4, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede o Título de Cidadã...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (321076)
Dec 3, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a...
Redação Final - CCJ - (321078)
Dec 3, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.375 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que...
Redação Final - CCJ - (321079)
Dec 3, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.517 de 2025 Redação Final Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos – CEAI no...
Redação Final - CCJ - (321077)
Dec 3, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.568 de 2025 Redação Final Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a 1 dia de...
Moção - (321082)
Dec 3, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Despacho - 4 - CAS - (321074)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2050/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CAS/CEOF/CCJ - (320927)
Dec 3, 2025 9:02 AMFolha de Votação - Pareceres CSA/CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (320928)
Dec 3, 2025 9:04 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320929)
Dec 3, 2025 9:04 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320930)
Dec 3, 2025 9:04 AMDespacho - 5 - SELEG - (320926)
Dec 3, 2025 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nº 2 e nº 3 - SELEG - (320881)
Dec 3, 2025 8:36 AMFolha de Votação - Destaque - Emendas nº 2 e nº 3 - Aprovadas - SELEG - (320882)
Dec 3, 2025 8:37 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320883)
Dec 3, 2025 8:37 AMDespacho - 4 - CAS - (320880)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2005/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320884)
Dec 3, 2025 8:38 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1635 de 2025 - (320805)
Dec 3, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 745 de 2023 - (320813)
Dec 9, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3021 de 2022 - (320807)
Dec 3, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (320809)
Dec 1, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (320806)
Dec 4, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empresárias que atuam e...
Moção - (320810)
Dec 3, 2025 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Centro...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (320811)
Dec 1, 2025 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (320812)
Dec 1, 2025 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (320808)
Dec 1, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
Dec 4, 2025 9:12 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321177)
Dec 4, 2025 8:39 AMDesignação de Relator - CAF - (321180)
Dec 4, 2025 8:40 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321179)
Dec 4, 2025 8:41 AMDespacho - 3 - SELEG - (321181)
Dec 4, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...