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Emenda (Modificativa) - 678 - CCJ - Rejeitado(a) - (319778)
Nov 25, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Despacho - 2 - SACP - (319776)
Nov 24, 2025 7:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas. 25/11 a 01/12/2025 Brasília, 24 de novembro de 2025. <Digite...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319398)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319394)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319395)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319397)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319396)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319400)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319393)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319399)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319401)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Requerimento - (319338)
Nov 19, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319342)
Nov 19, 2025 12:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319341)
Nov 19, 2025 12:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Publicação - DCL Nº 255, 19 de novembro de 2025 - CTMU - (319343)
Nov 19, 2025 1:05 PMPublicação - DCL Nº 255, 19 de novembro de 2025 - CTMU - (319345)
Nov 19, 2025 1:09 PMDespacho - 4 - CTMU - (319344)
Nov 19, 2025 1:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319311)
Nov 24, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1366/2024,...
Publicação - Requerimento - 207/2023 - DCL - SELEG - (319310)
Nov 19, 2025 9:45 AMPublicação - Requerimento - 1.065/2023 - DCL - SELEG - (319307)
Nov 19, 2025 9:43 AMIndicação - (319309)
Nov 28, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (319312)
Nov 25, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Despacho - 2 - SACP - (319306)
Nov 19, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SACP - (319305)
Nov 19, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Anexo Único - SERP-GDF - (319274)
Nov 19, 2025 10:52 AMExposição de Motivos - - SERP-GDF - (319275)
Nov 19, 2025 10:52 AMProjeto de Lei Complementar - (319273)
Nov 19, 2025 10:52 AMRequerimento - Cancelado - (319267)
Nov 19, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a convocação do Senhor Paulo Henrique...
Despacho - 1 - SELEG - (319271)
Nov 18, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319272)
Nov 18, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319270)
Nov 18, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - CDESCTMAT - (319242)
Nov 18, 2025 11:47 AMOfício - CDESCTMAT - (319245)
Nov 18, 2025 11:49 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (319244)
Nov 18, 2025 11:49 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (319241)
Nov 18, 2025 11:47 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (319240)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319243)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (320830)
Dec 2, 2025 11:04 AMParecer - 8 - CEOF - Aprovado(a) - Do relator-geral - (320820)
Dec 1, 2025 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1937/2025, que...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (320822)
Dec 12, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE Segurança Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº...