Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (319901)
Nov 25, 2025 5:29 PM
Requerimento - (319903)
Nov 26, 2025 5:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE HONRA AOS PILARES DA FÉ...

Indicação - (319898)
Nov 25, 2025 5:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição...

Despacho - 4 - CDC - (319889)
Nov 26, 2025 7:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Parecer - 10 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer - (319894)
Nov 25, 2025 2:48 PM
Parecer - 11 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer - (319909)
Nov 25, 2025 2:55 PM
Designação de Relator - - CSA - (319804)
Nov 25, 2025 9:34 AM
Designação de Relator - - CSA - (319806)
Nov 25, 2025 9:37 AM
Designação de Relator - - CSA - (319802)
Nov 25, 2025 9:28 AM
Despacho - 5 - CSA - (319803)
Nov 25, 2025 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1756/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 5 - CSA - (319805)
Nov 25, 2025 9:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1862/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 3 - CSA - (319801)
Nov 25, 2025 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1724/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Resolução - nº 360, de 2025 - SELEG - (319790)
Nov 25, 2025 8:17 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (319791)
Nov 25, 2025 8:18 AM
Redação Final - SELEG - (319789)
Nov 25, 2025 8:17 AM
Emenda (Subemenda) - 677 - CAF - Aprovado(a) - (319788)
Nov 25, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Modificativa) - 676 - CAF - Aprovado(a) - (319787)
Nov 25, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...

Emenda (Aditiva) - 675 - CAF - Aprovado(a) - (319786)
Nov 25, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319499)
Dec 1, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1199/2024,...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (319504)
Nov 24, 2025 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Wellington Luiz e Fábio Félix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025,...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (319511)
Nov 24, 2025 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputados Wellington Luiz e Fábio Félix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (319508)
Nov 24, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Wellington Luiz e Fábio Félix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319526)
Dec 1, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319521)
Dec 1, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319529)
Dec 1, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319520)
Dec 1, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319528)
Dec 1, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Projeto de Lei - (319472)
Nov 24, 2025 11:57 AM
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (319467)
Dec 4, 2025 11:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 44/2025, que “Indicação...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.057, de 18 de novembro de 2025 - SELEG - (319470)
Nov 24, 2025 11:07 AM
Indicação - (319469)
Nov 25, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Publicação - DODF - Lei nº 7.761, de 18 de novembro de 2025 - SELEG - (319468)
Nov 24, 2025 11:05 AM
Moção - (319471)
Nov 24, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...

Emenda (Subemenda) - 659 - CAF - Aprovado(a) - (319424)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025,...

Emenda (Subemenda) - 661 - CAF - Aprovado(a) - (319426)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Subemenda) - 663 - CAF - Aprovado(a) - (319428)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 172 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025,...

Emenda (Subemenda) - 664 - CAF - Aprovado(a) - (319429)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBemenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 177 ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Subemenda) - 660 - CAF - Aprovado(a) - (319425)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEmenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Modificativa nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Supressiva) - 657 - CAF - Aprovado(a) - (319421)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda supressiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Subemenda) - 662 - CAF - Aprovado(a) - (319427)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 138 ao Projeto de Lei Complementar Nº...