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Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
Nov 12, 2025 12:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 134/2023, que “Dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (317798)
Nov 12, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 363 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317800)
Nov 12, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 349 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317806)
Nov 12, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 211 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317805)
Nov 12, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 279 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317802)
Nov 12, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 375 de 2025 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317799)
Nov 12, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 329 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317801)
Nov 12, 2025 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 309 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (317804)
Nov 12, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 367 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317745)
Nov 12, 2025 10:02 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317744)
Nov 12, 2025 10:02 AMOfício - CDESCTMAT - (317748)
Nov 12, 2025 10:02 AMOfício - CDESCTMAT - (317747)
Nov 12, 2025 10:02 AMOfício - CDESCTMAT - (317746)
Nov 12, 2025 10:02 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317713)
Nov 12, 2025 9:42 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317710)
Nov 12, 2025 9:42 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317714)
Nov 12, 2025 9:42 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317711)
Nov 12, 2025 9:42 AMMoção - (317712)
Nov 12, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317631)
Nov 12, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317635)
Nov 12, 2025 9:21 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317634)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (317633)
Nov 12, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (317632)
Nov 12, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 4 - SELEG - (317636)
Nov 12, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/CAS/CEOF/CCJ - (317602)
Nov 12, 2025 8:45 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (317599)
Nov 12, 2025 8:42 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (317600)
Nov 12, 2025 8:42 AMDespacho - 10 - SELEG - (317598)
Nov 12, 2025 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (317597)
Nov 12, 2025 8:34 AMDespacho - 13 - SELEG - (317601)
Nov 12, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317566)
Nov 12, 2025 8:09 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - MD e CCJ - (317569)
Nov 12, 2025 8:11 AMFolha de Votação - Pareceres MD e CCJ - Aprovados - SELEG - (317570)
Nov 12, 2025 8:11 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (317567)
Nov 12, 2025 8:10 AMDespacho - 3 - SELEG - (317568)
Nov 12, 2025 8:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...