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Indicação - (107358)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Emenda (Aditiva) - 304 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107357)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Aditiva) - 306 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107359)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Despacho - 3 - CAF - (107361)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (107363)
Nov 17, 2024 8:35 AMAnexo - Estudo- Conselho Federal de Administração - GAB DEP JORGE VIANNA - (107319)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Modificativa) - 272 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107323)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre...
Moção - (107326)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3° SGT Júlio César Araújo...
Emenda (Orçamentária) - 644 - CEOF - Aprovado(a) - (107330)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Aditiva) - 273 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107321)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Requerimento - (107327)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (De Vários Deputados) Requer a votação artigo por artigo e emenda por emenda do Projeto...
Emenda (de Plenário) - 39 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107324)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Emenda (Aditiva) - 40 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107331)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à...
Projeto de Lei - (107288)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Subemenda) - 38 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107279)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Subemenda) - 40 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107284)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Subemenda) - 39 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107280)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Modificativa) - 289 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107281)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 288 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107285)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Emenda (Modificativa) - 287 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107286)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFIVATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...
Indicação - (107283)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Emenda (Aditiva) - 286 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107287)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 259 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107228)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CEOF - (107231)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 798/2023 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Folha de Votação - CEOF - (107226)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 799/2023 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Despacho - 3 - CS - (107229)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 459/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, aprovado na 5ª...
Despacho - 3 - CS - (107225)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 316/2023 de autoria do Deputado Jorge Vianna, aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 4 - SACP - (107224)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 12 - SACP - (107230)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (107227)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Subemenda) - 41 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107200)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Emenda (Subemenda) - 39 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107205)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Folha de Votação - CEOF - (107202)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProCESSO nº 16/2023 Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021, e nº 43, de 14 de...
Designação de Relator - CCJ - (107204)
Nov 17, 2024 8:36 AMDesignação de Relator - CCJ - (107201)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 3 - CS - (107203)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 515/2023 de autoria do Deputado João Cardoso Professor Auditor,...
Designação de Relator - PL 2236/2021 - CAS - (107135)
Nov 17, 2024 8:36 AMDesignação de Relator - PL 634/2023 - CAS - (107133)
Nov 17, 2024 8:36 AMDesignação de Relator - PL 532/2023 - CAS - (107131)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 5 - CAS - (107132)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 532/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...