CLDF

ALTERA A RESOLUÇÃO 108, DE 1º DE MARÇO DE 1996, QUE 'ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF'.

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA REMUNERACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSPENDE NA FORMA QUE ESPECIFICA A TRAMITACAO DE PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUCAO, REQUERIMENTOS, INDICACOES OU MOCOES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.