CLDF

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 01/99, DE 02.03.99, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS: ICMS 104/02 E DO ICMS 120/02.

ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA O DECRETO Nº 23.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - CTPC/DF.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO - PAG 2004.