Busca
PL 3627/1998
Nov 13, 2024 5:13 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DA EXPRESSÃO ' DROGAS: DIGA NÃO ' EM PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
PL 3628/1998
Nov 13, 2024 5:13 PMDISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3629/1998
Nov 13, 2024 5:13 PMIMPÕE RESTRIÇÕES A EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL EXIGIREM EXPERIÊNCIA DOS CANDIDATOS A EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3630/1998
Nov 13, 2024 5:13 PMTORNA OBRIGATÓRIO O TRANSPORTE DE GARRAFAS EM VEÍCULOS COM CARROCERIAS FECHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.