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Despacho - 2 - SELEG - (319794)
Nov 25, 2025 8:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...

Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319792)
Nov 25, 2025 8:18 AM
Parecer - 13 - CCJ - Aprovado(a) - (319777)
Nov 25, 2025 4:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...

Parecer - 8 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer - (319774)
Nov 25, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 886 de 2024. - (319773)
Nov 25, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (319772)
Nov 24, 2025 6:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO...

Emenda (Modificativa) - 679 - CCJ - Rejeitado(a) - (319779)
Nov 25, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Modificativa) - 680 - CCJ - Rejeitado(a) - (319780)
Nov 25, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Modificativa) - 678 - CCJ - Rejeitado(a) - (319778)
Nov 25, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Despacho - 1 - SELEG - (319775)
Nov 24, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (319776)
Nov 24, 2025 7:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas. 25/11 a 01/12/2025 Brasília, 24 de novembro de 2025. <Digite...

Projeto de Lei - (319472)
Nov 24, 2025 11:57 AM
Emenda (Orçamentária) - 504 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319475)
Nov 24, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA...

Emenda (Orçamentária) - 506 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319477)
Nov 24, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE...

Emenda (Orçamentária) - 502 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319473)
Nov 24, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...

Emenda (Orçamentária) - 505 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319476)
Nov 24, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL...

Emenda (Orçamentária) - 503 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319474)
Nov 24, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Moção - (319471)
Nov 24, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (319467)
Dec 4, 2025 11:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 44/2025, que “Indicação...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.057, de 18 de novembro de 2025 - SELEG - (319470)
Nov 24, 2025 11:07 AM
Indicação - (319466)
Nov 25, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pintura e a...

Indicação - (319465)
Nov 25, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (319469)
Nov 25, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Publicação - DODF - Lei nº 7.761, de 18 de novembro de 2025 - SELEG - (319468)
Nov 24, 2025 11:05 AM
Indicação - (319463)
Nov 25, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (319464)
Nov 25, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319455)
Nov 26, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1253/2024,...

Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319460)
Nov 24, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função 99...

Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319459)
Nov 24, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319461)
Nov 24, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...