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Decreto Legislativo - nº 2.470, de 2024 - SELEG - (132662)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.471, de 2024 - SELEG - (132664)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132663)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132661)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132628)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132627)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132626)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132625)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.460, de 2024 - SELEG - (132620)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.461, de 2024 - SELEG - (132624)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132623)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.461, de 2024 - SELEG - (132622)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132621)
Nov 17, 2024 4:49 AMEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXVII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação” - SERP-GDF - (132584)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXVIII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde” - SERP-GDF - (132585)
Nov 17, 2024 4:49 AMExposição de Motivos - - SERP-GDF - (132587)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXIX- Despesas de Custeio - SERP-GDF - (132586)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Compatibilidade das Prioridades LDO x LOA - SERP-GDF - (132541)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - SERP-GDF - (132540)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Justificativa de não inclusão de Prioridades - SERP-GDF - (132542)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante - SERP-GDF - (132539)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Demonstrativo dos Saldo dos Créditos Especiais - SERP-GDF - (132538)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Relatório do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Distrito Federal - SERP-GDF - (132537)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo IX-Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (132534)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo XI - “Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica” - SERP-GDF - (132536)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo X - Demonstrativo de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - SERP-GDF - (132535)
Nov 17, 2024 4:49 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132513)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1167/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132518)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1184/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (132515)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas...