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Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
Apr 6, 2026 11:36 AMLei - nº 13.146/2015 - GAB DEP MAX MACIEL - (328861)
Apr 6, 2026 11:42 AMAnexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. I - SERP-GDF - (329413)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF - (329412)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401)
Apr 6, 2026 11:36 AMPL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PMAltera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
Apr 6, 2026 11:27 AMPLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
Apr 6, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...
Requerimento - (329097)
Apr 6, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
Apr 6, 2026 8:13 AMProc - (329400)
Apr 6, 2026 11:36 AMPDL 437/2026
Apr 6, 2026 11:34 AMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.
REQ 2722/2026
Apr 6, 2026 11:36 AMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 1 - CERIM - (329327)
Apr 6, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. III - SERP-GDF - (329415)
Apr 6, 2026 11:36 AMProjeto de lei propõe criação de Disk-Bullying nas escolas do DF
Mar 31, 2026 2:07 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592597","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592886","title":"260331FA24...
Educação Saúde Rogério Morro da CruzComissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono
Mar 31, 2026 1:06 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592697","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592794","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Joaquim Roriz NetoComissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
Mar 31, 2026 2:43 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592682","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593522","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Fábio Felix Rogério Morro da CruzPL 2241/2026
Mar 25, 2026 5:53 PMAltera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " .
PL 2253/2026
Mar 31, 2026 2:53 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.