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Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 1.596 de 2025 - (314497)
Oct 20, 2025 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1596/2025, que...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (311728)
Sep 22, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1739/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto...
PLC 77/2025
Aug 6, 2025 4:37 PMRevoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
PL 1272/2024
Nov 14, 2024 3:54 AMDispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando solventes inflamáveis em locais residenciais, na forma que especifica.