CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1564/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1591/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1210/2024 “Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em...

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1628/2025 “Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da...

Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 886/2024 “Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Distrito...