CLDF

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de assegurar o Condomínio Mini Chácaras, Quadras 04 a 11, na Região Administrativa Lago Sul, no processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF)

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de agosto de 2022, às 15h, para debater sobre a duplicação da DF-128.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Blogueiros, pelos relevantes serviços prestados, onde contribuem com mais informação à população do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Fomento ao Setor de Beleza, denominada Lei Pró-Beleza, fixa suas diretrizes, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes da Avenida Contorno em frente à pista de skate no Taguaparque, paralelo a rua 12, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX.

Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a contratação de estagiários para os Centros de Assistência Social – CRAS a fim de minimizar os problemas enfrentados pela população no atendimento.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a decretação de estado de calamidade pública no atendimento social dos Centros de Assistência Social - CRAS.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Qualificação Profissional e a Inserção no Mercado de Trabalho dos Profissionais do Setor de Beleza, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais do Setor de Beleza.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que proceda a convocação para novo curso de formação dos aprovados em cadastro reserva (excedentes) no concurso público de provimento de Cargos da Carreira Socioeducativa realizado no ano de 2015, Edital nº 1 – SECRIANÇA-ESPAM/TECS de 25/08/2015, DODF nº165 de 26/08/2015, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Bairro Capão Comprido, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na QNM 19 e Avenida Via Oeste da Ceilândia, bem como na Avenida do Sol no Jardim Botânico e, ainda, na DF-001, no trecho entre o Itapoã e o Colorado.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por Intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de um campo de grama sintética nas proximidades do Condomínio Estância Mestre D´Armas III, Módulo 7, Condomínio Estância Mestre D´Armas I e do Condomínio Estância Mestre D´Armas IV, Módulo 2, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Hair Brasília and Beauty.

Solicitação para retirada de tramitação da Moção 1626/2022

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, em caráter de urgência, as atribuições  do cargo de Analista-Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que compõe a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Manifesta votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas.

Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência, que residam desacompanhados, ou na companhia de um único parente ou acompanhante, no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Laringectomizado.

Sugere ao Poder Executivo a a criação da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre utilização, em pavimentos asfálticos, do asfalto enriquecido com borracha proveniente de pneus inservíveis, na execução direta e/ou contratação, por empreitada, de construção, conservação ou manutenção da infraestrutura rodoviária e das estradas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Programa Energias Alternativas – PEA destinado a implantação de modalidades energéticas sustentáveis em habitações de interesse social.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Na Hora, a realizar-se no dia 22 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário da CLDF.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Encontro Distrital de Bandas e Orquestras.

Reconhece como entidade de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Central Única das Favelas - CUFA.

Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Jiu Jitsu no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Jiu Jitsu.

Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.