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REQ 2711/2026
Mar 30, 2026 4:19 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da oferta do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) na rede pública de saúde do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (329347)
Apr 1, 2026 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Reestruturação de carreiras mobiliza distritais em sessão ordinária na CLDF
Apr 1, 2026 7:22 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35594354","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35608450","title":"260331AA01...
Gestão Pública Wellington Luiz Dayse Amarilio João Cardoso Jorge Vianna Fábio Felix Gabriel Magno Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Max MacielDespacho - 2 - SELEG - (329357)
Apr 1, 2026 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (329356)
Apr 1, 2026 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Projeto de lei propõe criação de Disk-Bullying nas escolas do DF
Mar 31, 2026 2:07 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592597","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592886","title":"260331FA24...
Educação Saúde Rogério Morro da CruzComissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono
Mar 31, 2026 1:06 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592697","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592794","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Joaquim Roriz NetoComissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
Mar 31, 2026 2:43 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592682","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593522","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Fábio Felix Rogério Morro da CruzSituação financeira do Banco de Brasília - BRB, as necessidades de aporte n
Mar 31, 2026 9:15 AMAudiência Pública com a presença do Senhor Izidio Santos Junior, Diretor-Pr
Apr 5, 2026 2:58 PMSessão Ordinária
Apr 5, 2026 3:48 PMSessão Ordinária
Apr 5, 2026 5:12 PMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329361)
Apr 6, 2026 8:11 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
Apr 6, 2026 8:16 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.852, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329364)
Apr 6, 2026 8:18 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.853, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329365)
Apr 6, 2026 8:20 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.854, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329367)
Apr 6, 2026 8:23 AMPL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PMEstabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329368)
Apr 6, 2026 8:27 AMDespacho - 2 - SACP - (329369)
Apr 6, 2026 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
Apr 6, 2026 8:22 AMAcordo de Cooperação Técnica CLDF - UnB
Apr 7, 2026 3:43 PMPDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (329573)
Apr 7, 2026 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º...
PL 1707/2025
Apr 28, 2025 12:30 PMAltera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir disposições sobre cuidados paliativos.
PL 2119/2026
Jan 28, 2026 5:20 PMAltera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.