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PL 849/2003
Nov 12, 2024 6:36 PMINSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL) 'POLÍTICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERIAL E SCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 557/2003
Nov 12, 2024 6:36 PMPARABENIZA O SENADOR PAULO OCTÁVIO PELA APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL NO QUAL PROPÕE SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PL 850/2003
Nov 12, 2024 6:36 PMINSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, O CONTEÚDO 'EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 558/2003
Nov 12, 2024 6:36 PMMANIFESTA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, VOTOS DE REPÚDIO PELA AGRESSÃO IMPOSTA A IDOSOS POR AGENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO.
PL 851/2003
Nov 12, 2024 6:36 PMINSTITUI A 'SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 559/2003
Nov 12, 2024 6:36 PMPROTESTA CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE ENCERRAR AS ATIVIDADES DA ESCOLA NORMAL DO GAMA.
PL 852/2003
Nov 12, 2024 6:36 PMDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 560/2003
Nov 12, 2024 6:36 PMMANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE PRESIDENTE DO PTB NACIONAL, DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS MARTINEZ, EM ACIDENTE TRÁGICO NO DIA 07 DE OUTUBRO.