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Despacho - 6 - CCJ - (37448)
Nov 17, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28 DE...
Despacho - 7 - SACP - (37447)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de março de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (37452)
Nov 17, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de março de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (37453)
Nov 17, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de março de 2022 ...
Moção - (37418)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. EDUARDO BOTELHO GRACA VERAS...
Moção - (37413)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ISABELA DORNELES DE FARIA,...
Moção - (37411)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a , Dra. DILMA FERREIRA DA SILVA,...
Moção - (37415)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a , Dra. EDIONE MAGDA NERI, médica...
Moção - (37410)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ISABELLA CHRISTINA MAZZARO...
Moção - (37412)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. DIOGENES DIEGO DE CARVALHO...
Moção - (37417)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ISABEL DE PADUA PAZ, médica...
Despacho - 5 - CCJ - (37414)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 7 - CCJ - (37416)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28...
Lei - GAB DEP HERMETO - (37385)
Nov 17, 2024 9:15 PMMoção - (37387)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Manifesta Votos de Louvor ao Dr. JOAQUIM BEZERRA DE...
Moção - (37388)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE...
Moção - (37384)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CRISTINA CHAVES DOS SANTOS...
Moção - (37386)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CYNTHIA LORENA DE MOURA E...
Moção - (37391)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. DANIEL RAYLANDER DA SILVA...
Moção - (37390)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. JEANE DA SILVA ROCHA...
Emenda - 12 - Cancelado - PLENARIO - (37383)
Nov 17, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe sobre o Serviço...
Anexo - Remuneração militares - GAB DEP ROOSEVELT - (39458)
Nov 17, 2024 8:39 PMParecer - 2 - CCJ - (39450)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 212/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Projeto de Lei - (39455)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Declara a “Orquestra Filarmônica de Brasília -...
Anexo - Remuneração ativos x veteranos - GAB DEP ROOSEVELT - (39445)
Nov 17, 2024 8:39 PMRequerimento - (39449)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A...
Anexo - Remuneração Policiais Civis - GAB DEP ROOSEVELT - (39444)
Nov 17, 2024 8:39 PMRedação Final - CCJ - (39447)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.701 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece a realização de campanhas, em escolas públicas e privadas, para...
Despacho - 1 - CERIM - (39454)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/06/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Requerimento - (39402)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações ao Governador do Distrito...
Parecer - 2 - CCJ - (39408)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2196/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Moção - (39406)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...
Moção - (39404)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...
Redação Final - CCJ - (39409)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Emenda - 1 - CCJ - (39403)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.140, de 2021 que “Dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (39405)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.239 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Revoga o art. 3º, § 1º, IV, da Lei nº 3.424, de 4 de agosto de 2004, que...
Despacho - 6 - CESC - (39401)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.308/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 3 - CCJ - (39407)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...
Designação de Relator - CAS - (39383)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39380)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39381)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39382)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39379)
Nov 17, 2024 8:39 PMProjeto de Lei - (39357)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de...
Designação de Relator - CAS - (39355)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39359)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39356)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39358)
Nov 17, 2024 8:40 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (39308)
Nov 17, 2024 8:40 PMDespacho - 1 - SELEG - (39304)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (39305)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (39307)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em...
Despacho - 1 - SELEG - (39303)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (39301)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (39302)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 5 - SACP - (39309)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme despacho/CDESCTMAT. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça...
Designação de Relator - PL 2040/2021 - CS - (39156)
Nov 17, 2024 8:41 PMDesignação de Relator - PL 2582/2022 - CS - (39154)
Nov 17, 2024 8:41 PMDesignação de Relator - PL 2073/2022 - CS - (39157)
Nov 17, 2024 8:41 PMDespacho - 9 - CAS - (39158)
Nov 17, 2024 8:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEMDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...