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Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60502)
Nov 20, 2024 11:02 PMDespacho - 2 - SACP - (60506)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Praça...
Parecer - 2 - CCJ - (60496)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2128/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Parecer no âmbito da CDESCTMAT - (60498)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.501/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CAF - (60497)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2435/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei...
Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60501)
Nov 20, 2024 11:02 PMDesignação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60500)
Nov 20, 2024 11:02 PMDesignação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60499)
Nov 20, 2024 11:02 PMMoção - (60467)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica,...
Indicação - (60474)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ___________________________________________________________________________________________...
Despacho - 7 - CESC - (60473)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1932/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60470)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 91/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60468)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 52/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60472)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 35/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60469)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 80/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60471)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 101/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60386)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (60381)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (60380)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 2 - SELEG - (60385)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 2 - SELEG - (60383)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (60382)
Nov 20, 2024 11:03 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (60384)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 1 - SELEG - (60379)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (60377)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (60374)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (60376)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (60378)
Nov 20, 2024 11:03 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (60375)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 4 - CESC - (60369)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 7/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (60372)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (60368)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (60371)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Folha de Votação - Turno único - Cancelado - SELEG - (60370)
Nov 20, 2024 11:03 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (60367)
Nov 20, 2024 11:03 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (60373)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 2082/2021 - CAS - (60340)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PDL 01/2023 - CAS - (60342)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 87/2023 - CAS - (60338)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 5 - CAS - (60341)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2082/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60339)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 87/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 4 - CAS - (60337)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 86/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PL 2554/2022 - CAS - (60324)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 93/2023 - CAS - (60322)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 88/2023 - CAS - (60320)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 3 - CAS - (60321)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 88/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (60319)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 85/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (60323)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 93/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 2106/2021 - CAS - (60300)
Nov 17, 2024 5:22 PMDesignação de Relator - PL 78/2023 - CAS - (60298)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 51/2023 - CAS - (60296)
Nov 20, 2024 11:04 PMDespacho - 3 - CAS - (60295)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 20/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Despacho - 4 - CAS - (60297)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 51/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Despacho - 3 - CAS - (60299)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 78/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Projeto de Lei Complementar - (60230)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n.º 840, de 23 de...
Parecer - 3 - CCJ - (60237)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.527/2022, que...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (60235)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 1.708/2021, que...
Parecer - 2 - CCJ - (60232)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ ...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (60236)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.708, DE 2021 (Do Relator) Acrescenta...
Folha de Votação - CAS - (60231)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLc nº 129/2022 Ementa: “Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para...