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Despacho - 6 - CAS - (287176)
Feb 24, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1179/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287179)
Feb 26, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287181)
Feb 26, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
Feb 24, 2025 3:47 PMAnexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287152)
Feb 24, 2025 3:47 PMDesignação de Relator - PL 125/2023 - CAS - (287156)
Feb 24, 2025 1:36 PMDesignação de Relator - PL 41/2023 - CAS - (287154)
Feb 24, 2025 1:32 PMDespacho - 9 - CAS - (287155)
Feb 24, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 41/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 5 - CEC - (287110)
Feb 24, 2025 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1314/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (287107)
Feb 24, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 496/2023 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 11 - CEC - (287109)
Feb 24, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1250/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 8 - CEC - (287113)
Feb 24, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 866/2024 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 7 - CEC - (287108)
Feb 24, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1360/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (287115)
Feb 24, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 855/2024 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 7 - CEC - (287111)
Feb 24, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1017/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - SACP - (287114)
Feb 24, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (287112)
Feb 24, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 7 - CEC - (287100)
Feb 24, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1341/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 8 - CEC - (287099)
Feb 24, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1286/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CEC - (287102)
Feb 24, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1351/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CEC - (287106)
Feb 24, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 656/2023 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 9 - CEC - (287105)
Feb 24, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2789/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (287103)
Feb 24, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1401/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - SACP - (287101)
Feb 24, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (287104)
Feb 24, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Anexo - Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014 - SELEG - (287085)
Feb 21, 2025 6:50 PMIndicação - (287083)
Mar 25, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 5 - CEC - (287088)
Feb 24, 2025 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1286/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SELEG - (287087)
Feb 22, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (287086)
Feb 22, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (287084)
Feb 21, 2025 6:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 12 - SACP - (287082)
Feb 21, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (287081)
Feb 24, 2025 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 5 - SACP - (287071)
Feb 24, 2025 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CDESCTMAT para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (287069)
Feb 24, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 1 - SACP - (287063)
Feb 24, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP-IND - (287066)
Feb 26, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (287065)
Feb 26, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287064)
Feb 26, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287070)
Feb 26, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287068)
Feb 26, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287067)
Feb 26, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Designação de Relator - CCJ - (287050)
Feb 21, 2025 4:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (287052)
Feb 21, 2025 4:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (287051)
Feb 21, 2025 4:22 PMDespacho - 6 - CAF - (287053)
Feb 21, 2025 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Designação de Relator - CCJ - (287044)
Feb 21, 2025 4:13 PMDesignação de Relator - CCJ - (287041)
Feb 21, 2025 4:11 PMDesignação de Relator - CCJ - (287039)
Feb 21, 2025 4:09 PMDespacho - 5 - SACP - (287042)
Feb 21, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da CESC em CEC e CSA. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287040)
Feb 26, 2025 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287038)
Feb 26, 2025 3:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287043)
Feb 26, 2025 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 11 - SELEG - (284481)
Feb 17, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 11 - SELEG - (284477)
Feb 17, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 8 - SELEG - (284479)
Feb 17, 2025 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Mensagem - Nº 356/2024 - Veto total - SELEG - (284482)
Feb 17, 2025 1:05 PMMensagem - Nº 378/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284478)
Feb 17, 2025 12:45 PMMensagem - Nº 391/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284480)
Feb 17, 2025 12:48 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290521)
Mar 21, 2025 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSA~O DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1131/2024 (Autoria: Deputada Dayse...