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Despacho - 1 - CESC - (115067)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...

Moção - (115045)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Anexo - Requerimento 1210/2024 - SACP - (115049)
Nov 17, 2024 7:21 AM
Folha de votação - Indicação - CESC - (115051)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Despacho - 1 - SELEG - (115046)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (115044)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (115047)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (115048)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (115050)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Folha de votação - Indicação - CESC - (115016)
Nov 17, 2024 7:21 AM
Ofício - CESC - (115014)
Nov 17, 2024 7:21 AM
Ofício - CESC - (115017)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Despacho - 1 - SELEG - (115013)
Dec 2, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CESC - (115015)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...

Despacho - 1 - CESC - (115018)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...

Folha de votação - Indicação - CESC - (115004)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (115007)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Ofício - CESC - (115005)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Ofício - CESC - (115002)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Despacho - 1 - CESC - (115003)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...

Despacho - 1 - CESC - (115006)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (114979)
Nov 18, 2024 11:28 AM
Ofício - CESC - (114984)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (114981)
Nov 18, 2024 11:28 AM
Despacho - 1 - SELEG - (114980)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (114983)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (114982)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 990, de 2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que...

Despacho - 1 - SELEG - (114957)
Nov 17, 2024 7:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (114958)
Nov 18, 2024 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (114960)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (114952)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - GTS - (114956)
Nov 17, 2024 7:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 113/2024 para...

Despacho - 15 - SACP - (114953)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto ao Regime de Urgência. Brasília, 19 de março de 2024 luciana nunes...

Portaria GMD - 113/2024 - GTS - (114955)
Nov 17, 2024 7:22 AM
Moção - (114909)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das...

Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (114916)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei nº 983/2024, de autoria do Poder Executivo, que...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (114908)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 209/2023, que introduz alterações na Lei nº 3.212,...

Indicação - (114911)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (114910)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (114914)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...

Despacho - 1 - CERIM - (114915)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (114913)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (114912)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/03/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.360 de 2021 - SELEG - (114888)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.361de 2021 - SELEG - (114892)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.358 de 2021 - SELEG - (114893)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Requerimento - (114890)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a...

Indicação - (114889)
Nov 20, 2024 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.361de 2021 - SELEG - (114891)
Nov 20, 2024 6:21 PM
Projeto de Resolução - (114875)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE sobre a criação, no...

Moção - (114872)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Gabriel Magno Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica,...

Folha de Votação - CAF - (114874)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Indicações nºs 3.173/2023, 3.208/2023, 3.224/2023, 3.241/2023, 3.278/2023, 3.825/2023, 3.881/2023,...

Despacho - 3 - SELEG - (114873)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (114871)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.359 de 2021 - SELEG - (114870)
Nov 20, 2024 6:22 PM
Publicação - DCL - Decreto Legisltivo Nº 2.355, DE 2021 - SELEG - (114869)
Nov 20, 2024 6:22 PM
Despacho - 3 - SELEG - (114850)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114846)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114849)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...