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Despacho - 8 - CCJ - (61359)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Senhor Chefe, Conforme despacho do SACP, foi constado erro material na epígrafe da Folha de...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61358)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - ART137 - (61361)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de março de...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (61362)
Nov 17, 2024 5:17 PMProjeto de Lei Complementar - (61341)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Acrescenta inciso XI ao art. 130 da Lei...
Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61338)
Nov 20, 2024 11:00 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - (61337)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 95/2023, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Indicação - (61343)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (61342)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61339)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (61340)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho O PL 1722/2021 fica desapensado dos PL's 1679/2021, 1298/2020 e 1752/2021, conforme determinado...
Parecer - 2 - CESC - (61327)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2741/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - (61326)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei no 80 de 2023, que...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61328)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61324)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61329)
Nov 17, 2024 5:17 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (61325)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD...
Projeto de Lei - (61295)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Fábio Felix) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008,...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (61294)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 164/2023, que...
Requerimento - (61293)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Félix ) Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61300)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - (61298)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 5 - Cancelado - SACP - (61299)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria GMD nº 51/ 2023 publicada no DCL de 15/03/2023, em que determina o desapensamento deste...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - (61297)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61265)
Nov 20, 2024 11:00 PMPortaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61266)
Nov 20, 2024 11:00 PMPortaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61263)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61267)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61264)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61262)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - Portaria 44/2023 - SACP - ART137 - (61260)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (61261)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento Nº 99/2023, de autoria do Jorge Vianna, lido em 07/02/2023 e aprovado em...
Despacho - 1 - CS - (61258)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 6/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 2ª Reunião Extraordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (61257)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 37/2023 de autoria do Deputado Hermeto, aprovada na 2ª Reunião Extraordinária, de...
Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (61259)
Nov 20, 2024 11:00 PMParecer - 2 - CAF - (61242)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 141/2022 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o...
Anexo - SACP - ART137 - (61243)
Nov 20, 2024 11:00 PMEmenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - (61241)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUBSTITUTIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei nº 3/2023, que...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61244)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 3 - SELEG - (61240)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Atendido a resposta do Autor encaminho ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...