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Folha de Votação - CDESCTMAT - (67995)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2779/2022...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (67999)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 355/2023; 356/2023;...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (67998)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (67996)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2766/2022 Altera...
Despacho - 5 - CCJ - (68004)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 12/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda nº 1 (62125)....
Despacho - 3 - CCJ - (68002)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 225/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 5 - CCJ - (68001)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 230/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Redação Final - CCJ - (67992)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 179 DE 2023 redação final Cria o programa intitulado Mulher em Evidência, nas redes pública e...
Indicação - (67994)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Ofício - 87/2023 - CAS - (67991)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 88/2023 - CAS - (67993)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 86/2023 - CAS - (67990)
Nov 20, 2024 9:56 PMIndicação - (67986)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte...
Ofício - 83/2023 - CAS - (67987)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 85/2023 - CAS - (67989)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 84/2023 - CAS - (67988)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 81/2023 - CAS - (67985)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 80/2023 - CAS - (67983)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 76/2023 - CAS - (67981)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 81/2023 - CAS - (67984)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 79/2023 - CAS - (67982)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 78/2023 - CAS - (67980)
Nov 20, 2024 9:56 PMIndicação - (67979)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - CCJ - (67976)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 161 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 7.008, de 17 de dezembro de 2021, que institui o Plano DF...
Ofício - 77/2023 - Cancelado - CAS - (67977)
Nov 20, 2024 1:05 PMOfício - 75/2023 - CAS - (67975)
Nov 20, 2024 1:05 PMOfício - 77/2023 - CAS - (67978)
Nov 20, 2024 9:56 PMRedação Final - CCJ - (67969)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 172 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor...
Redação Final - CCJ - (67971)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.062 DE 2022 redação final Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica...
Ofício - 71/2023 - CAS - (67970)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 72/2023 - CAS - (67972)
Nov 20, 2024 1:05 PMOfício - 73/2023 - CAS - (67973)
Nov 20, 2024 1:05 PMOfício - 74/2023 - CAS - (67974)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 68/2023 - CAS - (67965)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 69/2023 - CAS - (67966)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 65/2023 - CAS - (67967)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 70/2023 - CAS - (67968)
Nov 17, 2024 4:50 PMRedação Final - CCJ - (67962)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.774 DE 2022 redação final Cria o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Trofoblástica...