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Despacho - 4 - CEOF - (54682)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação, à SELEG para as devidas providências Brasília, 21 de dezembro de 2022 Praça...

Anexo - IV - CEOF - (54687)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Anexo - I - CEOF - (54684)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - CEOF - (54679)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.003, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o...

Despacho - 3 - CEOF - (54690)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...

Anexo - A - CEOF - (54680)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54655)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54654)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Seleg - SELEG - (54656)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54674)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54673)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54672)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54648)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54651)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54652)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Seleg - SELEG - (54649)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Decreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - CCJ - (54633)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.767 DE 2021 Redação Final Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito...

Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Seleg - SELEG - (54637)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Seleg - SELEG - (54638)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Seleg - SELEG - (54636)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - - SELEG - (54593)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Despacho - 2 - SACP - (54587)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (54590)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (54591)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (54589)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...