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Indicação - (78635)
Nov 17, 2024 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Nota Técnica da Unidade de Constituição e Justiça - CCJ - (78615)
Nov 17, 2024 2:56 PMRequerimento - (78608)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações à Secretária de...
Emenda (Modificativa) - 119 - CEOF - Aprovado(a) - (78614)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (MODIFICATIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 114 - CEOF - Aprovado(a) - (78609)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 118 - CEOF - Aprovado(a) - (78613)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Aprovado(a) - (78610)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 117 - CEOF - Aprovado(a) - (78612)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Aprovado(a) - (78611)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 5/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 5/2023,...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (78596)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2300/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO FINANÇAS, sobre o...
Projeto de Lei - (78597)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Requerimento - (78592)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio...
Indicação - (78590)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CDC - (78595)
Nov 17, 2024 2:56 PMDespacho - 6 - CDC - (78593)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 11 - SACP - (78594)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (78145). Brasília, 14 de junho de 2023 CLARA LEONEL...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78589)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 298/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Indicação - (78584)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Governador do Distrito Federal, a adequação do prazo mínimo de...
Requerimento - (78588)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (78586)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Indicação - (78587)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - CTMU - (78583)
Nov 17, 2024 2:56 PMIndicação - (78582)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 8 - CTMU - (78585)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 125, de 14 de junho de 2023, pag. 11, o...
Moção - (78572)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT ) Manifesta Votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços...
Indicação - (78573)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (78575)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (78570)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) ...
Despacho - 2 - SELEG - (78569)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...