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Indicação - (10578)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Lei - SELEG - (10577)
Nov 21, 2024 2:52 AMFolha de Votação - CAS - (10576)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO nº 6711/2021 “Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a divulgação de...
Folha de Votação - CAS - (10574)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1913/2021 “Altera a denominação do cargo de Técnico de Gestão Educacional e altera a...
Folha de Votação - CAS - (10575)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1927/2021 “Dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em estabelecimentos de...
Despacho - 1 - SELEG - (10579)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (10580)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SACP - (10581)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o Regime de Urgência. ...
Indicação - (10568)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - CAS - (10565)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1840/2021 “Inclui no grupo prioritário de imunização por meio de vacinação contra a...
Folha de Votação - CAS - (10572)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1912/2021 “Altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à...
Indicação - (10573)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Indicação - (10571)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do...
Despacho - 2 - SACP - (10566)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (10570)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CCJ - (10569)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília-DF, 24 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 8 - CCJ - (10567)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília-DF, 24 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Portaria GMD - GMD - (10530)
Nov 21, 2024 2:52 AMPortaria GMD - GMD - (10528)
Nov 21, 2024 2:52 AMDespacho - 1 - SELEG - (10534)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GMD - (10531)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10529)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 1 - SELEG - (10533)
Dec 12, 2024 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (10532)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Parecer - 2 - 02 CEOF - SELEG - (10495)
Nov 18, 2024 2:37 AMParecer - 3 - 03 CCJ - SELEG - (10497)
Nov 21, 2024 2:53 AMFolha de Votação - 01 CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (10494)
Nov 18, 2024 2:37 AMFolha de Votação - 02 CEOF- APROVADO - SELEG - (10496)
Nov 21, 2024 2:53 AMParecer - 1 - 01 CDDHCEDP - SELEG - (10482)
Nov 21, 2024 2:53 AMDespacho - 3 - SELEG - (10481)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...