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Search Results

Indicação - (59952)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59947)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59954)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59945)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59948)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59950)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59949)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Despacho - 3 - SACP - (59946)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para redistribuição, considerando a tramitação conjunta deste com o PL 106/2023, bem como o...

Parecer - 4 - CCJ - (59915)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei Complementar 141/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Projeto de Lei - (59917)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Institui mecanismo para coibição da violência...

Parecer - 1 - CCJ - (59916)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 3/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei...

Indicação - (59911)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (59923)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 3/2023 que “Altera a Lei nº...

Despacho - 3 - CESC - (59924)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 47, de 28 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (59921)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 47, de 28 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - SACP - (59912)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SELEG - (59918)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP conforme solicitado no memorando nº 24/2023-SACP , para realização de tramitação conjunta como solicitado no ...

Projeto de Lei - (59833)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Institui o Estatuto de Defesa dos Direitos dos...

Moção - (59834)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e...

Parecer - 3 - CCJ - (59832)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 181/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça...

Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (59835)
Nov 20, 2024 11:22 PM
Portaria GMD - Portaria GMD nº 52/2023 - SACP - (59836)
Nov 20, 2024 11:22 PM
Despacho - 4 - SACP - (59837)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM 15/02/2023, CONFORME...

Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59838)
Nov 17, 2024 5:23 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (59778)
Nov 20, 2024 11:22 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (59776)
Nov 20, 2024 11:22 PM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (59777)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 36/2023 foi distribuído a Sra....

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (59779)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 58/2023 foi distribuído a Sra....

Despacho - 3 - CERIM - (59784)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...

Despacho - 5 - CERIM - (59782)
Nov 20, 2024 11:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...