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Redação Final - - SELEG - (108540)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108543)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - II - CEOF - (108515)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108512)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 567 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de...
Anexo - I - CEOF - (108514)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 9 - SACP - (108508)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (108511)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (108510)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (108513)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (108509)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 276/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108451)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 277/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108449)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108450)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.427, de 2023 - SELEG - (108453)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108452)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 274/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108412)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 273/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108409)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.426, de 2023 - SELEG - (108410)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108411)
Nov 17, 2024 8:16 AMProjeto de Lei - (108387)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe acerca da utilização de...
Redação Final - CCJ - (108388)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.063 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (108389)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Redação Final - CCJ - (108384)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021,...