CLDF

Altera a Lei n° 4.733, de 29 de dezembro de 2011, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor in memoriam ao FRANCISCO RIBEIRO DE MENDONÇA pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito federal.

Manifesta Moção de Louvor a estudante de Centro Educacional 3 de Brazlândia, Ana Karolina Amorim por sua indicação para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

Manifesta Moção de Pesar e Solidariedade à família do Ex-Senador Lindbergh Aziz Cury, pelo seu falecimento.

Estabelece normas visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro em conformidade com a norma da ABNT NBR 15290.

Altera a Lei n°. 2.355, de 26 de abril de 1999, que 'Cria o Parque Ecológico e Vivencial do Retirinho'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Gama - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Planaltina - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Ceilândia - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras em Santa Maria.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2017, em comemoração ao Dia do Vigilante.

Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção - ABRACI do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Vicente Pires - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras na DF 290 entre Gama e Santa Maria.

Altera a Lei nº1.002, de 02 de janeiro de 1996, que Cria Área de Relevante Interesse Ecológico denominada Parque Juscelino Kubitschek e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Sobradinho- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Paranoá- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Samambaia - DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Santa Maria- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de São Sebastião- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Recanto das Emas- DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Brazlândia- DF.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública, a respeito da Implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII - Itapoã.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR E PRONTO SOCORRO DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de aparelhos de radiografia não instalados e caixas de material hospitalar em desuso na Farmácia Central.