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IND 492/2007
12/11/2024 10:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA BIBLIOTECA SETORIAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 154/2007
12/11/2024 10:56

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAZ E AMOR.

IND 494/2007
12/11/2024 10:56

SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 483 (VIA DE ACESSO A SKOL) QUE LIGA A CIDADE DO GAMA A SANTA MARIA.

PL 157/2007
12/11/2024 10:55

INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 493/2007
12/11/2024 10:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 158/2007
12/11/2024 10:55

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO AS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 159/2007
12/11/2024 10:55

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS AMEAÇADAS DE EXTEINÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 495/2007
12/11/2024 10:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VILA OLÍMPICA, APROVEITANDO AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DO ANTIGO CLUBE ANSA, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO RIACHO FUNDO, FRENTE À QUADRA QN 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.