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PL 1582/2020
Nov 29, 2024 3:45 PM

Institui o Ano do Centenário de Paulo Freire, a ser celebrado, de 19 de setembro de 2020 a 19 de setembro de 2021.

IND 5509/2020
Nov 29, 2024 5:11 PM

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências no sentido de produzir e substituir as placas de endereçamento da Avenida 200/400 com o nome de AVENIDA GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, conforme LEI Nº 6.716, De 17 de novembro de 2020, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

PL 1583/2020
Nov 29, 2024 3:45 PM

Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos veículos do sistema BUS RAPID TRANSIT (BRT) aos domingos e feriados.

IND 5508/2020
Nov 29, 2024 4:28 PM

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para o saneamento básico e infraestrutura na Avenida São Francisco, Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI.

PL 1584/2020
Nov 29, 2024 4:31 PM

Assegura a disponibilização de informações em tempo real, de dados relativos ao descredenciamento de hospitais, clínicas, consultas médicas e demais especialidades de atendimento, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos consumidores no âmbito do Distrito Federal.

IND 5507/2020
Nov 29, 2024 3:38 PM

Sugere à Administração Regional de Sobradinho I, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, recapeamento das vias do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

PL 1585/2020
Nov 29, 2024 4:10 PM

Dispõe sobre a especificação dos produtos a serem oferecidos aos consumidores em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade open bar ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos.

IND 5506/2020
Nov 29, 2024 3:49 PM

Sugere à Administração Regional de Sobradinho I junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de águas pluviais e redes de esgoto na Quadra 01, Setor de Indústria, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.