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PL 1939/2014
Nov 12, 2024 1:33 AM

Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

MO 625/2014
Nov 12, 2024 1:33 AM

Manifesta votos de apoio à nomeação dos candidatos concursados para Defensor Público do Distrito Federal.

MO 626/2014
Nov 12, 2024 1:33 AM

Manifesta louvor a Associação Cultural e Desportiva Nova Cidadania em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança de Santa Maria-DF pela realização do Baile de Debutante Cidadania 2014.

REQ 3325/2014
Nov 12, 2024 1:33 AM

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.783, de 2014, e nº77, de 2011.

REQ 3323/2014
Nov 12, 2024 1:33 AM

Reqquer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

REQ 3324/2014
Nov 12, 2024 1:33 AM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização dos lotes oriundos do Pró-DF do Gama e Santa Maria, a realizar-se no dia 16/06/2014, a partir de 19 horas, no auditório do instituto Federal de Brasília, Campus do Gama.

PL 1938/2014
Nov 12, 2024 1:33 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 68.448.958.

IND 20281/2014
Nov 12, 2024 1:33 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CONDOMÍNIO MARISSOL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.