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Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Aprovado(a) - (74093)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - (74079)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (74078)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (74076)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (74075)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (74077)
Nov 17, 2024 3:41 PMIndicação - (74039)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Rejeitado(a) - (74028)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 88/2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da prática...
Requerimento - (74033)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de...
Indicação - (74038)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SELEG - (74034)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (74037)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SACP - (74040)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme os arts. 216 e seguintes do RICLDF. Brasília, 22 de maio de 2023...
Despacho - 1 - CAF - (74029)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 22 de maio de 2023 fábio fuzeira...
Despacho - 5 - SACP - (74036)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 23 de maio de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (73932)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73936)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73934)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73931)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73935)
Nov 17, 2024 3:41 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73933)
Nov 17, 2024 3:41 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73937)
Nov 17, 2024 3:41 PMMoção - (73888)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza, post...
Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (73889)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (73886)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73884)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - GAB DEP JORGE VIANNA - (73887)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Em resposta ao Despacho 03 (68974), segue anexa a legislação pertinente. Brasília, 22 de maio de...
Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73883)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73885)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (73843)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73841)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73844)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73842)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73840)
Nov 17, 2024 3:42 PMIndicação - (73769)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CS - (73770)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 48/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 48/2023, que “Estabelece...
Folha de Votação - CS - (73767)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 3045/2022 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3045/2022, que “Altera a...
Folha de Votação - CS - (73771)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 110/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 110/2023, que “Institui o...
Folha de Votação - CS - (73774)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 250/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 250/2023, que “Dispõe...
Folha de Votação - CS - (73766)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 3009/2022 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3009/2022, que “Institui...
Despacho - 3 - SACP - (73775)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Torno sem efeito o despacho SACP (73089). À SELEG, para orientações quanto à distribuição da matéria,...
Despacho - 3 - CERIM - (73772)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 21 de março, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Despacho - 3 - CERIM - (73773)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 23 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73704)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73702)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73700)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (73703)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73701)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73705)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Projeto de Decreto Legislativo - (75889)
Nov 20, 2024 8:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Concede o Título...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75880)
Nov 20, 2024 8:55 PMIndicação - (75879)
Nov 20, 2024 8:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção...
Ofício - CDESCTMAT - (75877)
Nov 17, 2024 3:18 PMOfício - CDESCTMAT - (75881)
Nov 20, 2024 8:55 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (75878)
Nov 20, 2024 8:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75841)
Nov 17, 2024 3:18 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75836)
Nov 17, 2024 3:18 PMOfício - CDESCTMAT - (75837)
Nov 17, 2024 3:18 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (75840)
Nov 20, 2024 8:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75838)
Nov 20, 2024 8:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para...