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Despacho - 3 - SELEG - (325040)
Feb 13, 2026 8:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1587/2025. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 4 - SELEG - (325036)
Feb 13, 2026 8:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 5 - SELEG - (325039)
Feb 13, 2026 8:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325044)
Feb 13, 2026 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 8 - SACP - (325043)
Feb 13, 2026 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 1 - SELEG - (324972)
Feb 12, 2026 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (324973)
Feb 12, 2026 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (324975)
Feb 12, 2026 10:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (324971)
Feb 12, 2026 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (324970)
Feb 12, 2026 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (324969)
Feb 12, 2026 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (324974)
Feb 12, 2026 10:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (324968)
Feb 12, 2026 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

Despacho - 2 - SACP - (324976)
Feb 12, 2026 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324933)
Feb 12, 2026 7:45 AM
Portaria GMD - 38/2026 - GTS - (324931)
Feb 12, 2026 6:23 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324932)
Feb 12, 2026 7:44 AM
Anexo - Nota técnica 1/2026-CCJ - SELEG - (324896)
Feb 11, 2026 2:16 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (324900)
Feb 11, 2026 2:27 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (324898)
Feb 11, 2026 2:24 PM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (324901)
Feb 11, 2026 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2082/2025 foi distribuído ao...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (324899)
Feb 11, 2026 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2013/2025 foi distribuído a...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (324897)
Feb 11, 2026 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1550/2025 foi distribuído a...

Designação de Relator - CFGTC - (325059)
Feb 13, 2026 10:45 AM
Anexo - Requerimento nº 2584/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325031)
Feb 13, 2026 8:14 AM
Despacho - 1 - CERIM - (325015)
Feb 12, 2026 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (325013)
Feb 12, 2026 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/03/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (325016)
Feb 12, 2026 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/04/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (325018)
Feb 12, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/03/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (325017)
Feb 12, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/03/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - MD - (325009)
Feb 12, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora Despacho De ordem. À Deputada Paula Belmonte (Segunda Vice Presidente) para a fineza e relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em...

Despacho - 1 - SELEG - (325012)
Feb 12, 2026 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL n° 1.880, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SACP - (325019)
Feb 12, 2026 3:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2026....

Publicação - DCL Nº 23, Brasília, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 - CTMU - (325005)
Feb 12, 2026 2:00 PM
Anexo - Requerimento nº 2590/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325035)
Feb 13, 2026 8:22 AM
Anexo - Requerimento nº 2589/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325038)
Feb 13, 2026 8:26 AM
Publicação - MD - (325008)
Feb 12, 2026 2:27 PM
Despacho - 2 - SACP - (325002)
Feb 12, 2026 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - GMD - (325007)
Feb 12, 2026 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para atendimento. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...

Anexo - REQUERIMENTO - CCJ - (325006)
Feb 12, 2026 2:20 PM