Busca
Lei - 12.634/2012 - GAB DEP SARDINHA - (46219)
Nov 17, 2024 6:56 PMParecer - 1 - CAF - (46201)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2022 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.766, de 2022, que altera a Lei nº...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46206)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46205)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46203)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46202)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (46198)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46204)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46200)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46199)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Emenda - 3 - PLENARIO - (46195)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...
Anexo - DOC 01 - Requerimento TCDF - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (46197)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 221 - PLENARIO - (46194)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre...
Emenda - 220 - PLENARIO - (46192)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as...
Requerimento - (46196)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) REQUER MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO TRIBUNAL DE...
Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...
Emenda - 19 - PLENARIO - (46190)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei Complementar nº 120, de 2022, que Altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de...
Emenda - 2 - PLENARIO - (46193)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...
Folha de Votação - CEC - (46174)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2509/2022 Dispõe sobre a Política de Tratamento Especializado e Assistência...
Emenda - 1 - PLENARIO - (46175)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modidicativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...
Portaria GMD - 167/2022 - GTS - (46171)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 2 - PLENARIO - (46176)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...
Despacho - 3 - CESC - (46173)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 128, de 27 de junho de 2022, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 2 - GTS - (46172)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (46170)
Nov 17, 2024 6:56 PMProjeto de Lei - (46164)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Cria a trilha ciclística...
Parecer - 1 - CAS - (46162)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei Complementar 105/2022 Autoriza a extinção da DF -...
Parecer - 2 - CEOF - (46161)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOf Projeto de Lei 2249/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...
Requerimento - (46166)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Administração Regional de...
Requerimento - (46169)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras...
Indicação - (46165)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (46167)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Despacho À SELEG Senhor Secretário Legislativo, Solicito a retomada de tramitação do PL nº 2859/2020, que...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (46168)
Nov 17, 2024 6:56 PMDespacho - 1 - SELEG - (46124)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (46127)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (46129)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (46128)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (46130)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (46126)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (46125)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...