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Anexo - V - CEOF - (81500)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - II - CEOF - (81497)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - IV - CEOF - (81499)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - III - CEOF - (81498)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81278)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.173 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais...
Indicação - (81279)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 5 - SELEG - (81274)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81276)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81275)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 2º Turno - SELEG - (81277)
Nov 17, 2024 2:19 PMIndicação - (81269)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81271)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81270)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81272)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (81273)
Nov 17, 2024 2:19 PMIndicação - (81247)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (81248)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de...
Despacho - 6 - SELEG - (81244)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81246)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81245)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81243)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81216)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81215)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 10 - SELEG - (81214)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - Cancelado - SELEG - (81212)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81213)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81177)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 7 - SELEG - (81175)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81178)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81180)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CESG - SELEG - (81176)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - SELEG - (81179)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CFGTC - Emenda - (81133)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 7 - CESC - (81132)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Retornaram os autos a esta Comissão, através do Despacho...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81128)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81130)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81129)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81094)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 Redação Final Institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a Política...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (81097)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2804/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...