CLDF

Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Central do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Escola de Música de Brasília.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 451/2015.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências, para aumentar a alíquota do ICMS nas operações e prestações internas de bebidas alcoólicas, fumo e derivados, cachimbos, cigarreiras, piteiras e isqueiros.