CLDF

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração aos 71 anos de lsrael.

Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público'.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº302/2019 e 311/2019.