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PLC 788/1998
Nov 13, 2024 3:02 AMALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 789/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 790/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMAMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA RA ADMINISTRATIVA I.
PLC 791/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMDENOMINA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 792/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMINSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO DF - FUNTEC / DF.
PLC 793/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMAPROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA, RA XII, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
PLC 794/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMAPROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 795/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMAPROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 796/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMDISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 1/1995
Nov 13, 2024 3:01 AMACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 060 E 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 1/1999
Nov 13, 2024 3:01 AMALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
PELO 2/1993
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 131 E SUPRIME DISPOSITIVOS DO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 2/1995
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 336 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 2/1999
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 244 E SUPRIME O INCISO XL DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
PELO 3/1994
Nov 13, 2024 3:01 AMALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 3/1995
Nov 13, 2024 3:01 AMALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 206 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 3/1999
Nov 13, 2024 3:01 AMALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO DF.
PELO 4/1994
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 233, DA LODF, COM A SEGUINTE EMENDA AO TEXTO DA REFERIDA LEI: 'ART. 233. A EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVE COMPREENDER AS ÁREAS COGNITIVA, AFETIVO-SOCIAL E PSICO-FÍSICO-MOTORA.
PELO 4/1995
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 4/1999
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
PELO 5/1994
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 336 DA LODF.
PELO 5/1995
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 5/1999
Nov 13, 2024 3:01 AMACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 6/1994
Nov 13, 2024 3:01 AMALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 6/1995
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 093 E 094 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 6/1999
Nov 13, 2024 3:01 AMACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 257 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
PELO 7/1994
Nov 13, 2024 3:01 AMREVOGA O INCISO III DO ARTIGO 329, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 7/1995
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 093 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 094 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 7/1999
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 320 DA LEI ORGANICA DO DF.
PELO 8/1994
Nov 13, 2024 3:01 AMINCLUA-SE NO ARTIGO 074 DA LEI ORGÂNICA DO DF O SEGUINTE PARÁGRAFO 9º - NO CASO DE LEI OU DECRETO ANTERIOR, O PODER EXECUTIVO FARÁ PUBLICAR, SIMULTANEAMENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI OU DECRETO ALTERADO, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELOS NOVOS INSTRUMENTOS LEGAIS, DE MODO QUE A LEI OU DECRETO ORIGINAL PERMANEÇA SEMPRE ATUALIZADO.