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IND 9528/2025
Nov 28, 2025 3:14 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a realização de perícia nos locais de trabalho e elaboração de laudos técnicos de insalubridade por excesso de tempo à alta exposição sonora dos professores e músicos que integram o quadro funcional da Escola de Música de Brasília e demais unidades desta SEE-DF.

PDL 292/2025
Apr 8, 2025 2:38 PM

Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Despacho - 6 - SACP - (330156)
Apr 10, 2026 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

IND 9813/2026
Feb 11, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Alameda Central, Quadra 16, Área Especial 16, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Ofício - 83/2026 - CAS - (330145)
Apr 10, 2026 1:04 PM
IND 9679/2026
Jan 15, 2026 2:13 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências legislativas para disciplinar, em nível de lei complementar, a forma de pagamento da indenização decorrente da conversão em pecúnia da Licença-Prêmio por Assiduidade.

Ofício - 78/2026 - CAS - (330149)
Apr 10, 2026 1:10 PM
Moção - (329918)
Apr 10, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Manifesta votos de louvor e parabeniza a vigilante...

MO 1884/2026
Apr 10, 2026 2:54 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza a vigilante KÉSIA FLORÊNCIA VERNEQUE pelo ato heroico de coragem e sensibilidade que impediu o sequestro de uma recém-nascida no Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal.

Moção - (329946)
Apr 10, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO REVERENDO PADRE...

MO 1885/2026
Apr 10, 2026 2:54 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO REVERENDO PADRE VAGNER UILSON APOLINÁRIO, PÁROCO DA PARÓQUIA VERBO DIVINO.

Apr 10, 2026 2:31 PM
Apr 10, 2026 2:31 PM
Apr 10, 2026 2:31 PM
Apr 10, 2026 2:30 PM
REQ 2737/2026
Apr 9, 2026 11:05 AM

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.

Apr 10, 2026 2:42 PM
Apr 10, 2026 2:42 PM
REQ 2723/2026
Apr 6, 2026 4:22 PM

Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Publicação - GMD - (330166)
Apr 10, 2026 2:44 PM