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PDL 230/2024
Nov 29, 2024 4:34 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
IND 9437/2025
Nov 11, 2025 12:05 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a previsão para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal.
IND 9809/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Riacho Fundo.
Ofício - 82/2026 - CAS - (330146)
Apr 10, 2026 1:06 PMIND 9473/2025
Nov 17, 2025 5:00 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que complemente o número de Agentes Comunitários de Saúde das Equipes da Estratégia Saúde da Família em todo o Distrito Federal.
Ofício - 74/2026 - CAS - (330153)
Apr 10, 2026 1:16 PMPDL 214/2024
Nov 14, 2024 2:09 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.
Despacho - 6 - SACP - (330159)
Apr 10, 2026 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (330160)
Apr 10, 2026 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
Ofício - 73/2026 - CAS - (330154)
Apr 10, 2026 1:17 PMIND 9432/2025
Nov 10, 2025 2:19 PMSugere ao Poder Executivo que realize fiscalização e aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA do Gama.
Ofício - 72/2025 - CAS - (330157)
Apr 10, 2026 1:20 PMPLC 98/2026
Feb 10, 2026 5:57 PMDispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal.
Despacho - 10 - SACP - (330161)
Apr 10, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Projeto de Lei Complementar está apensado ao PLC 77/2026. Brasília, 10 de abril de 2026. euza...
IND 9543/2025
Dec 2, 2025 2:38 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para estender o pagamento da Gratificação de Atividade de Educação Especial – GAEE ao pedagogo-orientador educacional que atue, de forma conjunta, com os professores de educação básica que fazem jus à referida gratificação.
Ofício - 77/2026 - CAS - (330150)
Apr 10, 2026 1:12 PMPDL 353/2025
Sep 4, 2025 11:58 AMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.
Despacho - 6 - SACP - (330155)
Apr 10, 2026 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. EUZA COSTA 11928 Cargo ...
PDL 212/2024
Nov 14, 2024 2:10 AMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.
Despacho - 6 - SACP - (330158)
Apr 10, 2026 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...