Busca
Folha de Votação - CAS - (310078)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 216/2023 Ementa: Determina que as concessionárias de serviços públicos de...
Folha de Votação - CAS - (310079)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 363/2023 Ementa: Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE, no...
Folha de Votação - CAS - (310075)
Nov 13, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2485/2022 Ementa: Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no...
Despacho - 10 - SACP - (310073)
Sep 15, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (310072)
Sep 15, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310077)
Sep 15, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310074)
Sep 15, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (310070)
Sep 15, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Anexo - Portaria GMD 388/2025 - SACP - (310061)
Sep 15, 2025 8:55 AMFolha de Votação - CAS - (310063)
Nov 13, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1149/2024 Ementa: Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela...
Folha de Votação - CAS - (310068)
Nov 13, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 9/2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos...
Despacho - 3 - SACP - (310066)
Sep 15, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 6 - SACP - (310065)
Sep 15, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 15 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (310059)
Sep 15, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310064)
Sep 15, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (310062)
Sep 15, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.898/2025 fica apenso ao PL 2.930/2022. Brasília, 15 de setembro de 2025. Praça...