CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05 DE 2001 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA DO PAÍS E SEUS EFEITOS SOBRE A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA, NA ESTRUTURA DO GABINETE DO GOVERNADOR, O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA A COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E TAXAS INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DA EXTINTA SHIS/IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO CAIC ALBERT SABIN, EM SANTA MARIA - RA XIII.

DEFINE A POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA, GINECOLOGIA E CLÍNICO GERAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA - SHA, E ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PINTOR E DESENHISTA TARCISO VIRIATO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PASSE LIVRE DO ATLETA ESTUDANTE' NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC/DF, PARA OS ATLETAS AMADORES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO A ESTA CASA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1998 QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.'

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE MANEIRA QUE SEJA EXPLORADA/OPERACIONALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A LOTERIA FEDERAL OU ESTADUAL.

ALTERA A ESTRUTURA DA COMISSÃO DOS ANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR JORGE DOS REIS PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.072, DE 23 DE SETEMBRO 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.