CLDF

DISPOE SOBRE A CORRECAO DE DISTORCOES NAS TABELAS DOS CARGOS EM COMISSAO E DAS FUNCOES DE CONFIANCA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF POR CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO 108, DE 1º DE MARÇO DE 1996, QUE 'ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF'.

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA REMUNERACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSPENDE NA FORMA QUE ESPECIFICA A TRAMITACAO DE PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUCAO, REQUERIMENTOS, INDICACOES OU MOCOES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.

ADITA ARTIGO AO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91.

VEDA AOS DEPUTADOS BENIFICIOS CONCEDIDOS PELA RESOLUCAO Nº 022, DE 05 FR JULHO DE 1.991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO Nº 067, DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DOS ANAIS, VINCULADA À MESA DIRETORA.

CRIA O 'COMITE DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL'.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO.

DISPOE SOBRE AS TABELAS DOS CARGOS EFETIVOS E DAS TABELAS DE REMUNERACAO DOS CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FILMES RODADOS NO DF E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO

NEGA LICENÇA PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO.