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IND 8734/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA EQNO 16/17 - RA IX.
IND 8733/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 17/18 PRÓXIMO AO CED 15 CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA-DF RA IX.
PDL 207/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMHomologa o Convênio ICMS nº 102, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 8732/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CODHAB, QUE SEJAM ENTREGUES AS ESCRITURAS DEFINITIVAS AOS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA-DF RA IX.
PDL 206/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMHomologa o Convênio ICMS nº 101, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 8731/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL DAS QNQ'S 16,17 E 18 DA CEILÂNDIA-DF RA IX.
REQ 2082/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMRequer o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, no plenário desta casa às 10h do dia 03 de novembro de 2016.
REQ 2081/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMRequer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação Relacionar as unidades de ensino em que a NOVACAP está atuando no sentido de promover manutenções e reformas.
REQ 2080/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2016, às 19h, no Plenário, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho.
PDL 205/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMHomologa o Convênio n.° 100, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PDL 204/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMHomologa o Convênio ICMS n.° 94, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PDL 203/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMHomologa o Convênio ICMS n.° 93, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PL 1295/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMAssegura aos pedagogos, orientadores educacionais e auxiliares de educação do sistema público e privado de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal.
IND 8740/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO, NO CONJUNTO C AO LADO DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8741/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8742/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO E DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8743/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO C, QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8744/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO A DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8745/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO Q DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8746/2016
Nov 11, 2024 7:05 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.