CLDF

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INTERNAS DO SETOR DA HORTA COMUNITRÁRIA EM PLANALTINA-RA VII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ENTRE QUADRAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS MULHERES POLICIAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA PROTESTO À INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, DE SUGERIR A TRANSFERÊNCIA DAS VARAS DO TRABALHO INSTALADAS HÁ MAIS DE 20 ANOS NA CIDADE DE TAGUATINGA E DO GAMA,PARA A CIDADE DE BRASÍLIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QNH 02 EM TAGUATINGA NORTE - RA III NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

APROVA MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA OS ARTIGOS 22,24,61 E 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR,PARA O USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL DO DISTRITO FEDERAL,O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.006, DE 17 DE AGOSTO DE 2007,QUE ESTABELECE VALORES FIXOS MENSAIS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO ART. 18, § 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO PRAÇA DR. JOSÉ GUILHERME VILLELA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA- TLP AOS CONTRIBUIENTES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS E FIOS METÁLICOS E DISCIPLINA O COMÉRCIO DESSE MATERIAL, QUALQUER QUE SEJA A SUA FORMA DE APRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.